Celulares piratas começam a ser bloqueados no Brasil a partir de setembro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (24) que passará a bloquear a conexão de novos celulares piratas a partir do segundo semestre deste ano. Inicialmente, a agência deve notificar os aparelhos irregulares a partir de 30 de junho, com o bloqueio definitivo acontecendo 75 dias depois do primeiro aviso. As informações são do Teletime News. 

Por aparelhos piratas entende-se os dispositivos móveis que operam no Brasil de maneira irregular, sem a certificação da agência reguladora e com número IMEI inválido. Esses aparelhos costumam chegar ao país contrabandeados e normalmente são de qualidade bem inferior aos gadgets regulamentados que são vendidos por aqui ou importados de maneira legal. 

Para decidir se um dispositivo é ilegal, a Anatel leva em conta informações da Associação Global de Operadoras Móveis (GSMA na sigla em inglês), que reúne um banco de dados com os números IMEIS de todos os aparelhos produzidos no mundo de maneira legalizada. Assim, o cruzamento dessas informações permite concluir se o telefone celular é pirata ou não.

Razões para o bloqueio

Segundo estimam as operadoras móveis, cerca de 1 milhão de aparelhos piratas são ativados todos os meses no Brasil. Para a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), sem o bloqueio, o chamado “mercado cinza” só deve aumentar nos próximos anos, criando risco para os consumidores e também prejudicando a arrecadação. 

Além disso, a Abinee levanta a questão da concorrência desleal: aparelhos vendidos de forma irregular por aqui levariam vantagem em relação àqueles comercializados de forma regulamentada, que seguem todos os trâmites de fabricação, certificação, importação e comercialização estipulados pela legislação brasileira.

Operadoras se preocupam

Se as fabricantes apoiam o bloqueio, as operadoras ainda estão reticentes e temerosas especialmente a respeito de duas possibilidades. A primeira envolve o fato de que gadgets piratas são mais baratos, portanto, impedir o seu funcionamento por aqui pode causar um impacto significativo no número de linhas ativas junto às companhias de telefonia. 

A segunda preocupação é de que o bloqueio estimule a procura por outros métodos também ilegais, como a adulteração do IMEI ou mesmo a compra de aparelhos roubados. Além disso, as empresas temem um aumento no número de reclamações por parte dos clientes, o que demandaria maior investimento em treinamento de seus atendentes.

Bloqueio a partir de setembro

O fato é que o bloqueio começa ainda neste ano. A partir de 30 de junho, todo novo aparelho pirata que for habilitado passa a receber um aviso periódico sobre a irregularidade. Depois de 75 dias, ou seja, a partir de setembro, o dispositivo será totalmente bloqueado. A intenção da Anatel é, no futuro, reduzir esse prazo e também impedir que o celular seja habilitado pela primeira vez.

Importados não serão bloqueados

Uma dúvida importante que deve surgir na cabeça de muitos entusiastas de tecnologia, especialmente aqueles que pensam em comprar um telefone celular fora do Brasil, é se esses gadgets continuarão a funcionar por aqui. Ao menos por enquanto, qualquer aparelho com IMEI válido poderá ser habilitado de forma legal no país. 

Isso significa que gadgets de marcas legalizadas, mesmo que ainda não certificados pela Anatel, poderão ser habilitados aqui sem qualquer problema. Não fica claro, porém, se essa possibilidade é definitiva ou se a agência planeja impedir o funcionamento no Brasil de qualquer dispositivo não certificado.

TIM é proibida de vender chips no Piauí

A TIM está proibida de vender novas linhas no estado do Piauí. A decisão é do Ministério Público Federal, que divulgou a decisão nesta quarta-feira (22). O motivo é o baixo resultado da operadora nos índices de acesso à rede, que medem a qualidade do serviço.

Por mais que o processo tenha sido divulgado agora, a deliberação foi feita em outubro de 2016 pela juíza Marina Mendes, da 5ª Vara Federal do Piauí. Na decisão, a juíza obriga que a operadora encerre as vendas de linhas novas apenas em municípios onde o resultado da operadora ficou abaixo dos patamares mínimos de qualidade de rede.

Nesses municípios, a operadora alcançou índices abaixo de 85% em acesso à rede em 2G, 3G ou 4G e acima de 5% em queda de rede, voz ou dados. Os níveis são calculados por uma média trimestral feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A decisão lembra uma suspensão feita pela própria Anatel em 2012, quando a agência suspendeu a venda de chips das operadoras Claro, Oi e TIM ― esta última, na ocasião, foi a maior afetada, com suspensão em 19 estados (!). O motivo também era o baixo resultado nos índices de qualidade.

O caso de 2012 foi citado pela juíza na decisão. A magistrada escreveu: “não obstante o razoável lapso temporal já transcorrido, a Tim Celular S/A ainda não conseguiu cumprir integralmente o plano de ação e investimentos para melhoria do serviço de telefonia móvel no Estado do Piauí”, plano este que foi apresentado em reação à baixa qualidade dos serviços.

Em nota enviada ao Convergência Digital, a TIM informou que já apresentou recurso, ainda pendente de julgamento. A operadora também enfatizou que “todos os municípios atendidos pela empresa no Piauí apresentam índices de qualidade enquadrados nas metas citadas na decisão, portanto, a companhia continua comercializando seus serviços e produtos no estado”.

Via: tecnoblog

Anatel diz que não pretende reabrir debate sobre limite na banda larga fixa

Nove meses depois de proibir as operadoras de limitarem o acesso de seus clientes ao sinal de banda larga fixa, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz não ter intenção de reabrir o debate sobre a chamada franquia nos planos de internet. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (13) ao G1 pelo presidente da agência, Juarez Quadros.

“Não há por parte do Ministério e também da Anatel nenhuma intenção de reabrir a questão”, disse Quadros.

Ele destacou que a decisão cautelar que impediu o limite de acesso à banda larga fixa, tomada em abril e que continua em vigor, não tem prazo de validade. O presidente disse ainda que a agência reguladora não pensa em alterá-la.

Quadros fez as afirmações um dia depois de o site "Poder 360" publicar uma entrevista com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab. Na entrevista, Kassab afirmou que a Anatel e o governo deveriam tomar uma decisão sobre a franquia nos planos de internet até o segundo semestre de 2017 e que os pacotes de acesso limitado voltariam a ser liberados.

Após a decisão de impedir o limite da banda larga fixa, a Anatel abriu uma consulta pública para tratar do assunto. A partir dela, deve definir uma regulamentação para a prestação do serviço.

Equívoco

O presidente da Anatel disse que Kassab afirmou a ele ter cometido um "equívoco" na declaração feita ao site.

Ainda na quinta-feira (12), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações divulgou nota em que afirma que “o governo federal vai atuar para que o direito do consumidor seja respeitado e para que não haja essa alteração em observância do Código de Defesa do Consumidor.”

“O MCTIC aproveita para esclarecer também que os estudos, quando finalizados, podem indicar que o melhor modelo é o ilimitado, com isso governo federal deverá mantê-lo”, informou o ministério.

Polêmica

Quadros enfatizou que, apesar da discussão sobre limite para banda larga fixa ser tema de uma pré-consulta pública da Anatel, não há nenhuma previsão ou plano para que a agência volte a discutir o assunto.

No início de 2016, o anúncio da VIVO de que adotaria um limite para download no serviço de banda larga fixa deu início à polêmica. O ex-presidente da Anatel João Rezende chegou a anunciar que a era da banda larga sem limite estaria no fim, mas, após repercussão negativa, a agência mudou de atitude e decidiu proibir as empresas de determinarem limites para o serviço.

Atualmente, esse serviço é cobrado de acordo com a velocidade de navegação contratada, sem teto de uso da internet. O sistema que limita a quantidade de dados baixados, ou seja, que fixa uma franquia, já funciona na internet móvel, dos celulares.

Via: G1

Anonymous ameaça operadoras que se atreverem a aplicar limite de dados na internet fixa

No ano passado durante o primeiro ciclo da repercussão da polêmica da aplicação da franquia de dados na internet fixa, o grupo hacktivista Anonymous tomou algumas medidas em forma de protesto, como a divulgação de dados da diretoria da Anatel e até o "sequestro" de computadores da agência reguladora.

E agora parece que o grupo hacker entrará novamente nesse assunto, já que o Ministro Gilberto Kassab confirmou que a limitação de dados na internet fixa será aplicada no segundo semestre de 2017. Através da sua página no Facebook a vertente brasileira do Anonymous colocou uma imagem com a seguinte legenda: operadoras não se atrevam.

A mensagem encerra dizendo que que "chegou a hora da internet dizer aos nosso governantes quem é que manda nessa porra, com amor, o povo"

Via: Hardware

Ministro confirma: limite de dados na banda larga fixa vai começar em 2017

Sabe aquela história de limite de dados na banda larga fixa? Pois é, a novela voltou e a cobrança de planos baseados em franquias deve mesmo acontecer em 2017. E, mesmo que a Anatel tenha dito o contrário no final do ano passado, a confirmação agora veio do próprio ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Em entrevista ao Poder360, Gilberto Kassab garantiu a regulamentação da venda de pacote de dados e o fim da internet ilimitada na banda larga fixa para o segundo semestre de 2017. Ele argumentou que a prática será benéfica para o setor. "O nosso objetivo é beneficiar o usuário. O Ministério trabalha pra que o usuário seja cada vez melhor beneficiado com melhores serviços", explica.

Segundo Kassab, haverá um período de adaptação em que os assinantes já terão um limite no pacote de consumo, já que o choque inicial com a alteração na cobrança pode ser grande. Para ele, a ideia é que "esse serviço seja o mais elástico possível, mas tenha um ponto de equilíbrio, porque as empresas têm seus limites".

Confira a resposta completa:

Ponto de equilíbrio

Questionado sobre os problemas que seriam originados por essa imposição de limite na conexão dos brasileiros, o ministro esquivou. "O governo vai estar sempre ao lado do usuário, vai ficar muito claro isso. O problema não é a redução, o problema é ponto de equilíbrio", conclui.

Via: Tecmundo

Super carregador sem fio permite carregar vários telefones ao mesmo tempo

Cada vez mais em moda, os carregadores wireless prometem ser uma realidade bastante comum em um futuro próximo. Bastaria apenas que as pessoas deixassem seus telefones em cima de alguma superfície que realize o carregamento e pronto.

Mas, como o mundo da tecnologia não cansa de nos surpreender, que tal um carregador sem fio que permita recarregar a bateria de diversos smartphones ao mesmo tempo? Se você acha que esse tipo de acessório ainda está muito distante, a empresa Energysquare deu uma boa notícia durante a edição 2017 da feira de tecnologia CES, em Las Vegas.

Francesa, a desenvolvedora do “super carregador sem fio” planeja o lançamento de seu produto ainda neste trimestre pelo valor de US$ 89 (cerca de R$ 285 em conversão direta).

Como funciona?

Para carregar vários smartphones ao mesmo tempo e dispensar o uso de fios, o acessório tem tamanho semelhante a uma folha A4 e, como pode ser visto abaixo, é bem fino. Todo o visual se assemelha bastante com um mouse pad comum.

A superfície do aparelho, no entanto, transmite a energia os smartphones. Para que os aparelhos possam captar essa energia, eles precisam usar um adesivo carregador que é inserido na porta micro USB, USB Type-C ou Lightning do smartphone e colado na parte traseira. Quando o adesivo está em contado com o carregador, o telefone começa a carregar automaticamente.

Brasil perde quase 500 mil linhas móveis em agosto

Dados da Anatel indicam que o Brasil terminou Agosto de 2016 com 252,1 milhões de celulares, 492.357 linhas a menos em comparação ao mês anterior. A queda é toda em linhas pré-pagas, cuja participação no mercado caiu de 74,28% em agosto de 2015 para 69,90% em agosto de 2016. E em sua grande maria em chips GSM, embora a fatia do 3G também esteja encolhendo mês a mês.

Isso está relacionado com dois fenômenos: o aumento de uso de smartphones com tecnologia 4G e o uso crescente e mensageiros eletrônicos.

Uma pesquisa divulgada hoje pela consultoria Deloitte na Futurecom comprova que cada vez menos as pessoas usam telefones celulares para falar ao telefone. A pesquisa ouviu 53 mil pessoas este ano, em 31 países (2 mil delas no Brasil) e 79% delas apontam as mensagens instantâneas como principal uso dos smartphones. Apenas 61% indicam as chamadas de voz (gráficos abaixo)

Oito em cada dez brasileiros já carregam consigo smartphones, um crescimento de três pontos percentuais em relação aos 77% apurados pela edição 2015 da pesquisa Mobile Consumer Survey. E 37% dessas pessoas que possuem smartphones conferem suas mensagens instantâneas no meio da madrugada; 28% as respondem. 

Entre as operadoras, a Vivo lidera o crescimento, com adições líquidas de 87,5 mil celulares em agosto. A Tim perdeu 70 mil linhas, a Oi 201,8 mil e a Claro 335,9 mil.

Segundo a análise da consultoria Teleco, o desempenho apresentado pelas operadoras de celular em agosto é muito semelhante ao apresentado no acumulado dos primeiros oito meses do ano. No acumulado de jan-ago/16, a Vivo apresentou adições líquidas de 1,1 milhões de pós-pagos, mais que a TIM (521 mil), a Claro (451 mil) e a Oi (429 mil).

A operadora líder foi também a que menos perdeu linhas no pré-pago, no acumulado de jan-ago/16: 900 mil linhas. Bem menos que as perdas apresentadas por Oi (-1,4 milhão), Claro (-2,7 milhões) e TIM (-3,2 milhões).

Ao todo, em 12 meses, foram canceladas quase 28 milhões de linhas móveis no país.  Embora tenha apresentado retração de base de 9,78%, percentualmente maior que a da Oi (5,97%). A operadora que apresentou a maior perda de acessos em um ano foi a TIM (Telecom Italia), com encolhimento de 13,45%. Seguida da Claro (Telecom Americas), com -10,57%.

Via: IDG

Projeto usa tecnologia aberta para reaproveitar os orelhões de SP

Em uma metrópole cada vez mais conectada, a maioria dos orelhões está assim: esquecidos e abandonados. São cerca de 25 mil espalhados pela cidade de São Paulo; quase ninguém mais os usa. Até surgir uma ideia bem legal. Para divulgar um evento de incentivo do uso da tecnologia para criar melhorias para os cidadãos, uma ação pra lá de criativa combinou os esquecidos orelhões com os ônibus da capital...

O uso de dados abertos está transformando as principais cidades do mundo. Nesta ação, o algoritmo desenvolvido combina as informações online em tempo real sobre horários e itinerários dos ônibus que circulam na cidade com o mapeamento geográfico de todos os orelhões em funcionamento na capital feito e divulgado abertamente pela Agência Nacional de Telecomunicações.

Assim ficou fácil; para quem não tem internet no celular ou simplesmente não tem um smartphone, basta ligar para o número 0800 887 0878, claro, a partir de um orelhão. Uma gravação automática atende a ligação enquanto o robô por trás da operação entra em ação. Em questão de segundos, o sistema identifica a localização geográfica do orelhão que está sendo feita a chamada e, em seguida, informa o tempo de chegada dos ônibus no ponto mais próximo dali...

O que era apenas mais uma ação de marketing e divulgação de um evento, com a ajuda da tecnologia e algumas mentes criativas, se tornou um novo serviço digital para o cidadão paulistano.

O projeto experimental que usa tecnologia simples e informações abertas deve servir de exemplo para novas formas e soluções de viver o cotidiano das grandes cidades. Se não servir de fonte inspiradora, pelo menos outros locais podem pelo menos copiar a ideia e dar uma sobrevida aos velhos orelhões.

Via: olhardigital

Dívida da Oi com a Anatel é de R$ 20,2 bilhões, informa agência

Oi deve R$ 20,2 bi em multas aplicadas pela anatel (Foto: Nacho Doce / Reuters)

A Oi deve R$ 20,2 bilhões em multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O valor foi divulgado na noite desta quinta-feira (13) pela Anatel e é o dobro dos R$ 10 bilhões que a empresa informou, em seu processo de recuperação judicial.

Endividada, a Oi fez o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil em 20 de junho, envolvendo R$ 64 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais.

Segundo a Anatel, desse total, R$ 15,65 bilhões são de multas já aplicadas e R$ 4,58 bilhões são de processos ainda em tramitação. O valor das multas que ainda estão em tramitação refere-se apenas aos processos que a empresa pediu para incluir nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a troca de multas por investimentos.

Em nota, a Anatel informou ainda que pediu a sua exclusão da lista de credores da Oi. Segundo a Anatel, a dívida que a empresa tem com a agência não se submetem aos mesmos critérios de negociação das demais e, por isso, “não devem ser contempladas no Plano de Recuperação Judicial”.

De acordo com a agência, agentes públicos não têm autorização para realizar negociações similares às de credores privados. “Os créditos públicos federais, como os da Anatel, estão sujeitos a regramento específico, não tendo os agentes públicos autorização para realizar negociações similares às dos credores privados, os quais gozam de ampla liberdade para dispor de seus direitos”, informou a Anatel.

Via: G1

Justiça de SE volta atrás e libera WhatsApp no Brasil

A Justiça de Sergipe acaba de liberar o uso do aplicativo WhatsApp, que estava bloqueado em todo o Brasil desde às 14h de ontem, 02/05, após uma ordem de um juiz do estado. A liberação do WhatsApp foi determinada pelo desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu, do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Osório reconsiderou a decisão do colega plantonista Cezário Siqueira Neto, que analisou o recurso do WhatsApp durante a madrugada de hoje, 03/05, e manteve o bloqueio, frustrando os 100 milhões de usuários do app no Brasil.

Com isso, o aplicativo deve voltar a funcionar em breve, assim que as operadoras forem notificadas sobre a nova decisão da Justiça.

24 horas fora do ar

Iniciado às 14h desta segunda-feira, 02/05, o bloqueio do WhatsApp deveria durar 72 horas, de acordo com a decisão inicial do juiz Marcel Montalvão,da comarca de Lagarto (SE). No fim, o bloqueio acabou durando exatamente 24 horas, o dobro das 12 horas que o aplicativo ficou fora do ar em dezembro de 2015 em um caso parecido.

Posição do WhatsApp

Em seu perfil oficial no Facebook, o CEO do WhatsApp, Jan Koum, criticou o bloqueio do aplicativo e destacou que “milhões de brasileiros inocentes” foram punidos por um tribunal local que quer informações “que já dissemos repetidamente que não temos”.

Koum ainda destacou as medidas da empresa para proteger o conteúdo dos usuários, como a criptografia de ponta a ponta e o fato do WhatsApp não manter as mensagens dos usuários em seus servidores.

Por fim, ele destaca que a companhia do Facebook está trabalhando para trazer o WhatsApp de volta à ativa o mais rápido possível no Brasil e lembra que nunca vão comprometer a segurança dos seus usuários pelo mundo.

Confira abaixo o comunicado de Koum:

“Mais uma vez milhões de brasileiros inocentes estão sendo punidos porque um tribunal quer que o WhatsApp entregue informações que já disse repetidamente que não temos. Não apenas criptografamos as mensagens de ponta a ponta no WhatsApp para manter as informações das pessoas seguras, também não mantemos o seu histórico de conversas nos nossos servidores. Quando você envia uma mensagem com criptografia de ponta a ponta, ninguém pode lê-la – nem mesmo a gente. Enquanto estamos trabalhando para trazer o WhatsApp de volta o mais rápido possível, não temos nenhuma intenção de comprometer a segurança dos mais de 1 bilhão de usuários que temos no mundo."

Via: idgnow

WhatsApp recorre e espera que serviço volte até meia-noite

As operadoras de telefonia fixa e móvel foram obrigadas pela Justiça de Segipe a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira. A decisão foi ordenada pelo juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto, e foi anunciada em 26 de abril. O escritório de advocacia Trench, Rossi & Watanabe, que representa o WhatsApp, já entrou com um mandado de segurança na Justiça pedindo a suspensão da medida.

De acordo com o advogado Davi Tangerino, que assina o recurso junto com a sócia Marcela Trigo, a expectativa é que os serviços do WhatsApp sejam restabelecidos até a meia noite. Tangerino foi o responsável pelo mandado que derrubou a última decisão judicial que que tirou do ar o serviço do WhatsApp. A empresa sustenta que não dispõe das informações pedidas pela Vara Criminal de Lagarto e que o bloqueio do serviço afeta 100 milhões de brasileiros que usam o serviço.

Às 14h05m, os usuários do serviço começaram a parar de enviar e receber mensagens. Mas ainda havia relatos de uso do serviço sem problemas às 14h35m. Às 14h40, o uso do aplicativo foi de fato suspenso, de acordo com os clientes das operadoras.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Sergipe informou que o magistrado atendeu a uma medida cautelar da Polícia Federal por causa do não cumprimento da determinação judicial de quebra de sigilo de mensagens do aplicativo para fins de investigação sobre crime de tráfico de drogas em Lagarto, “mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil”. As investigações começaram em 2013 e o processo tramita em segredo de Justiça. Procurado, o Facebook não se pronunciou sobre o andamento do caso.

A Vara Criminal de Lagarto confirmou que o juiz Montalvão enviou às operadoras a determinação para que o WhatApp seja suspenso. O juiz, que estava de folga nesta segunda-feira, não comentará a decisão. Diante da repercussão da notícia, no entanto, a informação na Vara de Lagarto pouco depois das 14h era que o juiz teria se deslocado para reuniões no Tribunal de Justiça de Sergipe, em Aracaju, a 75 km de distância.

Montalvão é o mesmo que pediu a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, por descumprimento de ordem judicial que cobrava a entrega de informações sobre usuários do WhatsApp.

WHATSAPP DESAPONTADO

O WhatsApp garante vir cooperando com as autoridades e se diz “desapontado” com uma nova ordem de bloqueio do serviço no Brasil, afetando mais de cem milhões de brasileiros usuários do aplicativo. Leia a nota oficial da WhatsApp:

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”, diz a empresa.

Em caso de descumprimento, Claro, Nextel, TIM, Oi e Vivo estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. A CPI dos Crimes Cibernéticos pode aprovar amanhã sugestão de projeto de lei que dará fim a esta sequência de bloqueios do WhatsApp, conforme antecipado pela coluna do Lauro Jardim.

OPERADORAS SEGUEM ORIENTAÇÃO

A Claro confirmou ter recebido a notificação da Justiça e disse que suspenderia o serviço conforme a determinação. Também ressaltou que não é autora da ação que levou ao bloqueio do aplicativo.

Já a Oi informou que “segue rigorosamente a legislação vigente e as determinações da Justiça, e cumpre todas as ordens judiciais”. Em nota, a Nextel comunicou que “cumprirá a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil”.

A TIM, por sua vez, afirmou que sua posição será a do Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Pessoal e Celular). A Vivo confirmou, por meio de nota, que fará o bloqueio do serviço a partir das 14h desta segunda-feira.

O Sinditelebrasil confirmou o recebimento da intimação judicial de bloqueio do serviço de WhatsApp por 72 horas e informou que as prestadoras de serviços de telefonia móvel que representa receberam a intimação judicial e cumprirão determinação da Justiça em todo o território nacional.

BLOQUEIOS ANTERIORES

Essa é a segunda vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça. Em ambos os casos, a suspensão foi uma represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.

Não para por aí. Em março deste ano, Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook e dono do WhatsApp, foi preso também porque não houve o cumprimento de ordem da Justiça de enviar dados dos usuários do sistema de troca de mensagens. Esse é o mesmo processo que bloqueou o serviço do aplicativo nesta segunda-feira, tocado pelo juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto, no Sergipe.

Houve ainda uma outra tentativa da Justiça de derrubar o serviço, em fevereiro. Da mesma forma, o objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia na internet, desta vez da polícia do Piauí. A decisão, porém, foi suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concederam liminares sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

PRIVACIDADE DE DADOS

A discussão de acesso a dados pessoais de usuários tem ganhado força nos últimos meses. Desde fevereiro, a Apple enfrenta uma batalha judicial contra o FBI, que tenta desbloquear o sistema operacional de um iPhone recuperado de um dos atiradores da chacina em San Bernardino, na Califórnia, no final do ano passado. A empresa se opôs ao objetivo da polícia com os argumento de ameaça à segurança dos usuários.

Via: O Globo

Nono dígito chega a celulares de mais 6 estados e DF dia 29

A partir do dia 29 de maio, os números de celulares da Região Centro-Oeste e de três estados da Região Norte terão mais um dígito. Para fazer ligações ou mandar mensagens de qualquer lugar do país, seja de telefone fixo ou móvel, para celulares desses estados será preciso discar o 9 antes do número do telefone.

O nono dígito deverá ser acrescentado antes do número telefônico para ligar para celulares dos seguintes DDDs: 61 (Distrito Federal), 62, 64 e 65 (Goiás), 63 (Tocantins), 66 (Mato Grosso), 67 (Mato Grosso do Sul), 68 (Acre) e 69 (Rondônia). O dígito 9 deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx.

As operadoras de telefonia móvel disponibilizam aplicativos gratuitos que fazem a mudança da agenda dos aparelhos celulares automaticamente. Também será preciso fazer ajustes em equipamentos e sistemas privados, como equipamentos PABX.

Até o dia 7 de junho, as chamadas feitas com 8 dígitos e com 9 dígitos serão completadas normalmente. De 8 de junho a 5 de setembro as chamadas com 8 dígitos receberão mensagem com orientação sobre a mudança. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o objetivo da mudança é aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular, dar continuidade ao processo de padronização da marcação das chamadas e garantir a disponibilidade de números para novas aplicações e serviços.

O nono dígito já foi implementado em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. E ainda será implantado no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul no dia 6 de novembro.

Via: Exame

Tecnologia antifurto em smartphones pode se tornar obrigatória no Brasil

 Na tentativa de reduzir a incidência de roubos no Brasil, um projeto de lei (PLS 323/2014) pode tornar obrigatório o uso de tecnologias antifurtos em celulares no país. O texto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado. E se aprovado, entrará em vigor um ano depois da sua publicação.

Os sistemas antifurtos permitem o acionamento remoto do aparelho, bem como o bloqueio do acesso aos dados armazenados. Também possibilitam tornar o aparelho inoperante e permitir a sua reativação pelo proprietário ou por terceiro devidamente autorizado por ele.

Caso a proposta for aprovada, a comercialização de smartphone sem tecnologia antifurto só poderá ser feita por empresa que fornecer, pelo prazo de um ano e sem ônus para o usuário, seguro contra roubo e furto.

Mesmo não sendo obrigatório, a Apple já oferece a tecnologia em seus smartphones. Há ainda um movimento de outras fabricantes também incorporarem voluntariamente o antifurto em seus aparelhos. Além disso, mediante os altos riscos de roubo, existem no mercado diversos aplicativos com funções similares ao antirroubo.

Ao justificar o projeto de lei, Ciro Nogueira cita a expansão no número de aparelhos de celulares no mundo, que segundo dados da UIT (União Internacional de Telecomunicações), chegaram a 7 bilhões. "Os celulares, porém, cada vez mais caros e tecnológicos, tornaram-se um dos principais alvos dos criminosos, em diversas regiões do mundo", destacou o senador.

Segundo ele, que disse se basear em dados da polícia, somente na cidade de São Paulo são registrados cerca de 460 furtos e roubos de celulares por dia. Na opinião de Nogueira, há um desinteresse da maioria dos fabricantes e das companhias telefônicas em adotar a tecnologia antifurto. "Isso porque as empresas não são afetadas pelos furtos de celulares. Ao contrário, elas acabam lucrando com a venda de seguros e de novos aparelhos."

Modelo nos EUA

A medida proposta pelo senador brasileiro é similar ao acordo firmado entre as gigantes Apple, Google, Microsoft e Samsung nos Estados Unidos. A partir de julho de 2015, os smartphones no país serão distribuídos com uma espécie de sistema antifurto integrado.

Em 2014, o Estado de Minessota (EUA) aprovou uma lei que exige das fabricantes a instalação de um recurso antifurto em todos os smartphones e tablets comercializados na região. Essa foi a primeira lei do tipo aprovada nos EUA.

O objetivo é combater os furtos de smartphone e proteger as informações pessoais em caso de perda. Segundo a revista norte-americana "Time", em São Francisco, mais de 65% de todos os roubos envolvem telefones móveis. Em Oakland, essa porcentagem sobe para 75%.

Prejuízo

Um estudo feito pelo professor de estatística William Duckworth, da Universidade de Creighton (Omaha, EUA), indica que os donos de celulares nos Estados Unidos poderiam economizar aproximadamente US$ 2,5 bilhões (R$ 6,5 bilhões) caso contassem com um sistema antirroubo para inutilizar os aparelhos subtraídos.

Segundo Duckworth, as vítimas gastam cerca de US$ 500 milhões (R$ 1,3 bilhão) por ano para substituir os celulares roubados. Os demais US$ 2 bilhões (R$ 5,2 bilhões) anuais são referentes a seguro dos aparelhos, contratado pelos consumidores junto às operadoras. 

 

Via: UOL

 

 

 

 

TIM começa a cortar internet de clientes

Olhar Digital - Depois de Claro, Oi e Vivo, a TIM também aderiu ao fim da velocidade reduzida e vai começar a cortar a internet dos clientes que excederem a franquia diária de dados. A novidade entrou em vigor nesta segunda-feira, 15 e é válida em Pernambuco, Rio Grande do Sul e no interior de São Paulo, nas regiões com DDD 19.

Segundo comunicado divulgado pela operadora, a medida vale para os pacotes Infinity Web 10, Infinity Web 30, Infinity Web 100, Infinity Web 10+ Torpedo, Infinity Web 30+ Torpedo e o benefício da oferta Turbo 7. Eles estão presentes nos planos Infinity Pré, Infinity Controle, Liberty Controle e Liberty Controle Express.

Agora, ao atingir o limite da franquia diária dos planos, a conexão será interrompida e para continuar navegando, os usuários poderão contratar um pacote adicional para até o final do dia ou, migrar para outra oferta.

Os pacotes de dados variam entre 10 MB a 100 MB diários e custam a partir de R$ 0,75 por dia de uso. Para consultar o consumo diário, basta enviar um SMS para o número 4141 com a mensagem "Consumo Web".

Caso não opte por nenhuma das duas opções, a internet será bloqueada até às 00h do dia seguinte, quando se inicia um novo fluxo de cobrança. A velocidade referência das ofertas é de 1 Mbps para a rede 3G e 5Mbps para o 4G.

Oi nega acordo com Vivo e Claro para a compra da TIM

“Até esta data, não há qualquer definição ou acordo com relação a uma estrutura para a operação, e não foram assinados quaisquer instrumentos ou propostas visando a uma operação". 

A declaração do parágrafo anterior foi comunicada pela operadora Oi na segunda-feira (03) em resposta a questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e nega transação de compra da TIM Participações.

"O contato com outros participantes de mercado que possam ter interesse na operação é um dos papéis do BTG Pactual na qualidade de comissário da companhia para a operação", informou a empresa.

Em agosto, a Oi contratou o banco BTG Pactual como comissário para desenvolver alternativas para viabilizar proposta de aquisição da participação da Telecom Italia na TIM.

Na sexta-feira (31/10) o jornal Folha de São Paulo publicou uma reportagem indicando que as operadoras Claro, Oi e Vivo haviam fechado um acordo com o banco BTG Pactual para comprar a TIM Brasil. De acordo o periódico, o valor da transação pode chegar a R$ 31,5 bilhões. 

Via: IDGNow

Claro quer se unir à Oi para juntas comprarem a TIM

A mexicana América Móvil, dona da Claro no Brasil, afirmou ontem à agência de notícias Bloomberg que está negociando com a operadora Oi uma possível oferta conjunta para a compra da TIM Brasil. No momento estão acontecendo apenas “conversas”, mas o futuro da TIM é cada vez mais incerto no país.

Não é a primeira vez que outras empresas tentam levar a TIM: existem vários rumores de que estrangeiras, como a Vodafone, estão interessadas em adquirir a operadora, que hoje pertence ao grupo italiano Telecom Italia. É a primeira vez, no entanto, que o grupo de Carlos Slim demonstra interesse – é de praxe da América Móvil adquirir empresas menores, não operadoras tão grandes como a TIM.

Até a própria Oi já demonstrou interesse na compra da TIM, embora seja bastante improvável que a compra se concretize apenas por parte dela: atualmente, a TIM Brasil vale algo em torno de 45 bilhões de reais, sendo que a Oi tem uma dívida líquida que ultrapassa 46 bilhões de reais.

Também é possível que a espanhola Telefónica, dona da Vivo no Brasil, participe dessa negociação. Em qualquer um dos casos, ressurge uma potencial divisão da TIM entre as operadoras que a comprarem. Os órgãos reguladores, como a Anatel e o Cade, certamente não aprovariam uma fusão da TIM apenas com uma operadora, já que isso significaria perda de concorrência.

O mercado de telecomunicações clama pela consolidação de operadoras. Diversas entidades de regulamentação e operadoras estrangeiras acreditam que quatro grandesplayers podem ser prejudiciais para concorrência, de modo que o número ideal é de até três operadoras. Não sei até que ponto isso seja verdade: na minha cabeça, quanto maior o número de concorrentes, melhor para o consumidor, e com menos operadoras a oferta de serviços seria mais limitada do que é atualmente.

TIM, Oi e Vivo não comentaram o assunto

Via: Tecnoblog

Mais da metade dos orelhões do Brasil será desativada

Mais da metade dos orelhões que estão espalhados pelo Brasil desaparecerá, segundo decisão da Anatel. Sob justificativa de que os telefones são pouco utilizados e não geram receita que os banque, a agência decidiu eliminar 461,3 mil unidades - 60% dos 763 mil existentes.

A gerente de universalização da Anatel, Karla Crossara, disse ao Convergência Digital que 81% dos orelhões realizam até quatro chamadas diárias, em média, por um tempo total de quatro minutos, o que corrobora a tese de que as pessoas estão deixando os telefones públicos para trás - afinal, são 120 minutos por mês.

Só que a agência ignora que os celulares, apontados como culpados por essa situação, também não têm muito uso na função telefone. Em média, as pessoas fazem 128 minutos por mês de chamadas usando os aparelhos.

O grande problema é que o valor arrecadado com as ligações não paga a manutenção dos orelhões. Segundo a gerente da Anatel, em 2012 a queda das receitas com os aparelhos chegou a 90%.

Via: olhardigital

Anatel prepara super leilão em 1,8 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz

Superados os embates pelo leilão da faixa de 700 MHz, a Anatel já prevê que até meados do próximo ano vai vender mais um punhado de espectro – notadamente sobras de leilões anteriores, além de fatias “recuperadas”, como os privilegiados nacos de 900 MHz e 1,8 GHz que eram da Unicel.

“Vamos fazer esse leilão até junho do ano que vem, com muitas sobras, inclusive em 1,8 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz”, promete o presidente da Anatel, João Rezende. O TCU analisa formalmente o mérito do edital de 700 MHz na sessão desta quarta, 3/9, mas a agência entende que esse tema está superado.

Segundo o superintendente de Planejamento e Regulamentação, José Bicalho, a oferta será grande. “Temos o mapa de onde estão todos os ‘buraquinhos’ no Brasil. São mais de 5 mil lotes, para grandes prestadores, como na faixa de 3,5 GHz, e para pequenos, lotes menores, por município, em 2,5 GHz”, explica.

Na agência avalia-se que existe tecnologia, equipamentos e interesse em ofertar serviços variados por diferentes portes. Bicalho adianta, no entanto, que a preparação desse novo leilão implicará em mudanças desde o formato da licitação até a definição de valores mínimos.

“Vamos adquirir ou desenvolver um sistema de leilão eletrônico. E temos que discutir o próprio modelo de precificação. São faixas de complemento, onde já se oferece um serviço e há interesse em aumento de capacidade”, diz o superintendente. Mas a ideia é permitir multidestinação do uso.

Como ele mesmo indicou, a cesta inclui nacos apetitosos do espectro, como os 5+5 MHz que a Unicel detinha na faixa de 1,8 GHz em São Paulo, ou os 5 MHz que agora TIM utiliza temporariamente em caráter secundário na faixa de 900 MHz. E há largos pedaços em 2,5 GHz para operações TDD (como os 35 MHz da banda U).

Mesmo a faixa de 3,5 GHz, que durante anos foi uma encrenca para a agência pela interferência na Banda C (parabólicas), já é vista com tranquilidade. “Depois que superamos a questão em 700 MHz, muito mais difícil, muito mais utilizada, não vemos dificuldades em algo que se resolve com banda de guarda”, diz Bicalho.

Via: convergenciadigital