Na tentativa de reduzir a incidência de roubos no Brasil, um projeto
de lei (PLS 323/2014) pode tornar obrigatório o uso de tecnologias
antifurtos em celulares no país. O texto do senador Ciro Nogueira
(PP-PI) está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática do Senado. E se aprovado, entrará em vigor um
ano depois da sua publicação.
Os sistemas antifurtos permitem o
acionamento remoto do aparelho, bem como o bloqueio do acesso aos dados
armazenados. Também possibilitam tornar o aparelho inoperante e permitir
a sua reativação pelo proprietário ou por terceiro devidamente
autorizado por ele.
Caso a proposta for aprovada, a
comercialização de smartphone sem tecnologia antifurto só poderá ser
feita por empresa que fornecer, pelo prazo de um ano e sem ônus para o
usuário, seguro contra roubo e furto.
Mesmo não sendo
obrigatório, a Apple já oferece a tecnologia em seus smartphones. Há
ainda um movimento de outras fabricantes também incorporarem
voluntariamente o antifurto em seus aparelhos. Além disso, mediante os
altos riscos de roubo, existem no mercado diversos aplicativos com
funções similares ao antirroubo.
Ao justificar o projeto de lei,
Ciro Nogueira cita a expansão no número de aparelhos de celulares no
mundo, que segundo dados da UIT (União Internacional de
Telecomunicações), chegaram a 7 bilhões. "Os celulares, porém, cada vez
mais caros e tecnológicos, tornaram-se um dos principais alvos dos
criminosos, em diversas regiões do mundo", destacou o senador.
Segundo ele, que disse se basear em dados da polícia, somente na cidade
de São Paulo são registrados cerca de 460 furtos e roubos de celulares
por dia. Na opinião de Nogueira, há um desinteresse da maioria dos
fabricantes e das companhias telefônicas em adotar a tecnologia
antifurto. "Isso porque as empresas não são afetadas pelos furtos de
celulares. Ao contrário, elas acabam lucrando com a venda de seguros e
de novos aparelhos."
Modelo nos EUA
A medida proposta
pelo senador brasileiro é similar ao acordo firmado entre as gigantes
Apple, Google, Microsoft e Samsung nos Estados Unidos. A partir de julho
de 2015, os smartphones no país serão distribuídos com uma espécie de
sistema antifurto integrado.
Em 2014, o Estado de Minessota
(EUA) aprovou uma lei que exige das fabricantes a instalação de um
recurso antifurto em todos os smartphones e tablets comercializados na
região. Essa foi a primeira lei do tipo aprovada nos EUA.
O
objetivo é combater os furtos de smartphone e proteger as informações
pessoais em caso de perda. Segundo a revista norte-americana "Time", em
São Francisco, mais de 65% de todos os roubos envolvem telefones móveis.
Em Oakland, essa porcentagem sobe para 75%.
Prejuízo
Um estudo feito pelo professor de estatística William Duckworth,
da Universidade de Creighton (Omaha, EUA), indica que os donos de
celulares nos Estados Unidos poderiam economizar aproximadamente US$ 2,5
bilhões (R$ 6,5 bilhões) caso contassem com um sistema antirroubo para
inutilizar os aparelhos subtraídos.
Segundo Duckworth, as
vítimas gastam cerca de US$ 500 milhões (R$ 1,3 bilhão) por ano para
substituir os celulares roubados. Os demais US$ 2 bilhões (R$ 5,2
bilhões) anuais são referentes a seguro dos aparelhos, contratado pelos
consumidores junto às operadoras.
Via: UOL
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