A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou hoje (17) a fazer um diagnóstico dos celulares piratas - sem homologação - que operam no país.
A ideia é que, após a análise, sejam anunciadas medidas para que só
permaneçam os celulares regulamentados, bem como o cronograma para
retirada dos aparelhos irregulares.
Não há prazo definido para que a Anatel conclua o levantamento dos
aparelhos piratas. Futuramente, os aparelhos sem a certificação do órgão
regulador deixarão de ser habilitados pelas operadores do serviço.
Em um primeiro momento, a medida valerá para novas habilitações e a
expectativa é que os celulares em funcionamento, mas sem homologação,
passem por um processo natural de substituição.
A identificação do aparelho será feita pelas operadoras de telefonia no
ato de ativação do acesso do usuário, quando é inserido um chip de
celular para a utilização do telefone.
Nesse momento, a prestadora faz a leitura de um número de série do
terminal, conhecido como Imei. Se o aparelho não é homologado, não será
habilitado.
A Anatel recomenda que os usuários só comprem aparelho com selo da
agência, uma garantia de que o telefone segue as normas de segurança e
de qualidade da regulamentação brasileira.
Via: Exame
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