Um sueco de 28 anos teve decretada pela Justiça de seu país uma multa de
4,3 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 1,5 milhão) nesta terça-feira
(17) por ter compartilhado um filme no site de torrents moderado por
ele, o Swebits.
O filme em questão, "Beck - Levande bevgravd" ("Beck: enterrado vivo",
em tradução livre), não havia estreado no país quando do
compartilhamento realizado pelo homem, então com 25 anos de idade, em
2009. O título, do estúdio dinamarquês Nordisk Film, é o 26º de uma
série cinematográfica sobre um ficcional detetive sueco, Martin Beck.
| Reprodução | |
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| Cena do trailer de "Beck - enterrado vivo" |
A má qualidade do arquivo compartilhado foi levada em consideração, segundo o documento do processo, conforme reportagem do "Guardian" : era ruim "a ponto de causar danos à reputação da obra".
Nos EUA, a indenização máxima por obra permitida no caso de pirataria é
de US$ 150 mil, menos de um quarto da multa recebida pelo sueco em
questão em um país historicamente duro contra infrações de direitos
autorais. "Isso mostra quão atrasada é a legislação", disse ao site "TorrentFreak", um diretor do partido sueco Ung Pirat ("jovem pirata").
A multa é o desfecho de uma investigação de iniciativa da organização
Rights Alliance --antiga Antipiratbyran, composta basicamente por
empresas da indústria do entretenimento-- e de um processo encerrado no
mês passado.
O grupo comemorou a decisão. "Isso exemplifica quão danoso aos autores e
aos detentores de direitos [autorais] é o compartilhamento ilegal de
arquivos", escreveu o conselheiro legal da Rights Alliance, Henrik
Pontén, em comunicado.
O jovem distribuiu, por meio do site que coordenava, outros 517 arquivos
de vídeo, ora filmes ora seriados televisivos, pelos quais foi preso em
fevereiro de 2011 --ele não havia sido condenado a pagar qualquer multa
até então. O Swebits foi fechado uma semana mais tarde.
Posteriormente, sua sentença de prisão seria suspensa, e foi determinado
que o homem cumprisse 160 horas de trabalho comunitário.
A Suécia é conhecida por ter disputas nos direitos autorais. O país
escandinavo é a origem de, entre outros, o site de torrents The Pirate
Bay, espécie de sucessor do Swebits.
| Wikimedia Commons | ||||||||
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| Imagem do descontinuado site de torrents Swebits.org; um de seus moderadores recebeu multa de R$ 1,5 milhão por pirataria |
Via: Folha
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