YouTube facilita apelação por violações de direitos autorais

Quem produz ou carrega vídeos para o YouTube terá mais chances de apelar para conteúdo original ou dentro do fair use em casos de reclamações. O Google alterou as políticas do processo de banimento dos vídeos por violações de direitos autorais.

Por meio do Content ID o YouTube identifica automaticamente vídeos de músicas, shows, filmes e diversos outros materiais dos grandes estúdios. Mais de 3 mil produtores já enviaram gravações que, juntas, passam facilmente das 500 mil horas. O processo de verificação dos vídeos é feito de forma automática na maioria dos casos, e a ação a ser tomada depende do produtor do conteúdo: pode resultar na exclusão do vídeo, na exibição de anúncios (com retorno financeiro para o produtor original) ou no bloqueio em determinados países. Em casos mais graves o canal ganha um strike, e no terceiro o canal é fechado.

Na sua forma atual o site dificulta o processo de apelações quando o dono do canal acredita que houve um equívoco ou má fé. Falso-positivos são comuns, tanto intencionais como acidentais. Um exemplo ridículo recente se deu com um vídeo relacionado ao Curiosity, que foi bloqueado no site por uma reinvidicação de direitos autorais de uma gravação em domínio público da NASA, utilizada em vários outros vídeos. Um outro foi um vídeo em que o Barack Obama cantava um trecho de uma música, algo que pode ser visto como "fair use", uma exceção aos direitos autorais prevista nas leis dos EUA.

Mas o que mudou, de fato? Com a nova política as ações automáticas via Content ID continuam, mas agora o processo de apelação ficou mais prático. Se um pedido de remoção for feito indevidamente, seja automático ou manual, o dono do canal pode apelar da decisão. O reclamante terá apenas duas opções: liberar o uso do vídeo em questão ou emitir uma notificação DMCA formal. No primeiro caso o vídeo é restaurado e fica tudo certo: o reclamante concorda que o vídeo não viola seus direitos, que foi um equívoco ou uso mínimo permitido de algum dos seus materiais. No segundo o vídeo pode ser removido e a conta ganha um strike. No terceiro strike o canal é fechado, e isso continua exatamente da mesma forma.

Os strikes podem expirar depois de alguns meses dependendo do status da conta, desde que novos strikes não sejam aplicados até lá. O novo modelo de apelação só estará disponível para usuários "qualificados": não é para todo mundo. Especialmente qualificados são os que nunca tiveram problemas com direitos autorais no YouTube, mas os termos exatos das contas qualificadas não são divulgados e podem ser alterados ao longo do tempo.

Na prática a medida visa evitar o abuso das ferramentas que os produtores de conteúdo têm para reclamar sobre vídeos que violam seus direitos. No modelo anterior era muito fácil solicitar a remoção de um vídeo. Agora caso o usuário apele, o vídeo só será removido se o detentor dos direitos autorais emitir uma notificação DMCA formalizada. Isso é importante porque neste caso os contatos do reclamante serão enviados também ao dono do canal, que pode optar por processá-lo (pelo menos nos EUA), caso entenda que a remoção foi abusiva e que não havia violação. É uma forma de incentivar as grandes produtoras de conteúdo a apenas solicitar a remoção de materiais que claramente violam seus direitos autorais, não daqueles que podem ser enquadrados no "fair use".

Ah, o Content ID também está sendo aprimorado para evitar boa parte dos falso-positivos. Alguns casos ficarão numa fila para análise manual.

Os resultados práticos ainda são questionáveis. Com três strikes a conta pode ser removida. Um mesmo produtor de conteúdo original que eventualmente utilize algo dentro do "fair use" pode perder o canal se pelo menos três vídeos dele forem derrubados. Quem participa do YouTube infelizmente está sujeito a isto. O Google não fazia muita coisa para mudar esse cenário, mas esta alteração parece ser o início de maiores mudanças, já que passaram a ouvir mais as queixas da comunidade.

O anúncio foi feito no blog do YouTube, e contém os outros links relacionados. Este vídeo do serviço pode ajudar a orientar os novatos, facilitando a identificação do que é considerado ou não violação.

Uma outra fonte boa de consulta sobre o tema é o site http://fairusetube.org/ (em inglês).

Via: Hardware