Android não viola patentes da Oracle: mais um capítulo

Ótimas notícias para o Google e ecossistema do Android em geral: o robozinho verde não viola patentes da Oracle. Foi o que decidiu a justiça norte-americana.

O juri concluiu que as duas patentes em questão (6,061,520 e RE38,104) não são violadas pela implementação da Dalvik, máquina virtual do Android que reimplementa o funcionamento do Java. As patentes são bem específicas às áreas de otimização da compilação e execução dos aplicativos.

Uma grande facada foi dada na Oracle, que esperava conseguir um bom dinheiro de indenização pelas supostas violações. Por unanimidade foi concluído (veja aqui) que a Oracle não conseguiu provar as violações dessas patentes nas implementações do Google, então esse caso pelo menos está resolvido.

O Google comemora em comunicado, soltando "A sentença de que o Android não infringe patentes da Oracle é uma vitória não somente para o Google, mas para todo o ecossistema do Android".

Só que não para por aí. Aquele caso das nove linhas é insignificante (cerca de US$150 mil para o Google não são nada), mas há outro ponto: o juiz do caso (William Alsup) ainda ficou de ver se as APIs podem ser objeto de copyright ou não. Este é um tema muito polêmico, ainda não concluído. 37 APIs do Java foram reimplementadas no Android. Mesmo sem cópia de código, ele ficou de decidir se a reimplementação das APIs constitui uma violação digna de ter ferido direitos autorais, ou se pode passar como uso justo. Isso será decidido nos próximos dias.

Executivos da Oracle devem estar arrancando os cabelos nestas horas. Em março o Google propôs pagar cerca de US$2,8 milhões à Oracle num acordo amigável referente ao período de 2011, mais uma porcentagem da receita do Android nos anos seguintes. Só que ela recusou e decidiu ir ao tribunal.

Via: Hardware