Os dados de registros telefônicos e e-mails de cidadãos americanos
estão sendo analisados desde novembro de 2010 pela Agência de Segurança
Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) e usados como base para a
geração de gráficos sofisticados de conexões sociais, localização e
outras informações pessoais. Segundo documentos datados de janeiro de
2011 vazados por Edward Snowden, ex-funcionário da agência, o
monitoramento de cidadãos do país foi possível após a NSA cancelar
restrições para a prática, com a justificativa de ajudar a “descobrir e
rastrear” conexões entre alvos da inteligência no exterior e pessoas nos
EUA.
Na época, a NSA recebeu autorização para realizar “análises gráficas
em larga escala sobre grandes blocos de metadados de comunicação sem ter
de verificar desconformidade” de cada email, telefone ou outro
identificador. Antes, isso só era permitido para estrangeiros, devido a
preocupações sobre a invasão da privacidade de cidadãos americanos.
Uma porta-voz da agência justificou que todo o trabalho da NSA tem um
propósito de inteligência estrangeiro. “Nossas atividades estão
centradas no contraterrorismo, contraproliferação e cibersegurança”,
afirmou. Ela informou que o fundamento legal para a mudança que permitiu
a análise de dados de americanos foi uma determinação da Suprema Corte
de 1979, que alegava que americanos não deveriam esperar privacidade em
relação a números discados. Com base nisso, o órgão de segurança e o
Pentágono decidiram que poderiam ser criadas correntes de contatos
usando metadados, ou seja, hora, localização e outros detalhes de
telefonemas e emails, mas não seu conteúdo.
A NSA vinha tentando há mais de uma década obter essa alteração. Em
2006, um memorando do Departamento de Justiça já alertava sobre o
potencial do mau uso de tais informações sem as proteções adequadas. Em
2008, o governo de George W. Bush deu aprovação à agência para realizar
análise de emails e telefonemas de americanos. A NSA então implantou um
projeto piloto durante um ano e meio e, em novembro de 2010, ele foi
colocado em prática.
Funcionários da NSA foram alertados a seguir “regras de minimização”,
que proíbem a agência de compartilhar com outros órgãos nomes e outros
detalhes de cidadãos americanos cujos dados são coletados, a não ser que
isso seja necessário para compreender relatórios de inteligência
estrangeiros ou se há evidência de crime. Os dados podem ser ampliados
com material de outras fontes, como perfis em redes sociais como o
Facebook, informações de localização de GPS, registros de propriedade e
de impostos, entre outros. A agência desenvolveu uma série de softwares e
ferramentas para descobrir a maior quantidade possível de segredos de
indivíduos.
Por baixo dos panos
As novas revelações levaram políticos a pedir que o presidente Barack
Obama ordene a análise das políticas de vigilância do país. Sabe-se
muito pouco sobre as operações da NSA e até mesmo a decisão de revisar
os limites em relação à análise de dados de cidadãos americanos foi
tomada em segredo, sem revisão da corte ou qualquer debate público. Não
foram revelados quantos americanos tiveram seus dados analisados e nem o
que resultou dessas análises.
Um documento interno revelou que, em 2011, uma ferramenta monitorava
700 milhões de registros telefônicos por dia e que, em agosto daquele
ano, passou a receber também 1,1 bilhão de registros de chamadas por
celular de apenas uma operadora. A agência afirmou que grande parte dos
registros de telefonemas domésticos, divulgados por Snowden em junho,
foi excluída.
Em 2013, a agência fez um pedido secreto de orçamento ao Congresso,
também revelado por Snowden, que mostra um investimento de recursos
financeiros e humanos para criar um repositório de metadados capaz de
armazenar 20 bilhões de “registros de eventos” diariamente e torná-los
disponíveis para funcionários da NSA em até 60 minutos. Os gastos
incluem apoio para um sistema que tem um orçamento plurianual de US$ 394
milhões, destinado a “descobrir e correlacionar rapidamente padrões e
relações complexas em meio a fontes diversas de dados em escala
massiva”, segundo um documento de 2008.
Em um Comitê de Inteligência do Senado, na semana passada, o general
Keith Alexander, diretor da NSA, não quis dar detalhes se a agência
coletou ou teve planos de reunir dados de localizações de americanos com
base em telefones celulares. Mas se a NSA não usar esses dados
imediatamente, pode fazê-lo posteriormente, segundo documentos
revelados.
Via: revistaespiritolivre
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